Publicado los dezembro 26, 2012 por HC
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Estima-se que 25% das terras nos territórios uruguaio e paraguaio e pelo menos 10% na Argentina estão nas mão de empresários estrangeiros, enquanto em outros países da região, os latifúndios estão crescendo rapidamente. Esta nova forma de conquista neocolonial se intensificou nos últimos cinco anos e afeta principalmente os países da América do Sul.
A partir de 2007/2008, empresas e governos intensificaram a compra de grandes extensões de terras agrícolas na África, Ásia e América Latina, o que supõe "o risco de criar um pacto neocolonial de provisão de matérias-primas, sem valor agregado", alertou ex-diretor da FAO, Jacques Diouf.
Arábia Saudita, Kuwait e outros países do deserto compraram ou arrendaram terras para plantar alimentos, enquanto as multinacionais e grupos financeiros especulam e lucram com produtos agro industriais. O capital financeiro vê América do Sul como a principal área para comprar e arrendar terras agrícolas. [1]
Em setembro de 2008 grandes processadores de oleo vegetal da India, solicitaram terras aos governos do Uruguai e do Paraguai para cultivar sementes oleaginosas, trigo e lentilhas.O principal refinador de açúcar e produtor de álcool na Índia Shree Renuka Sugars adquiriu 130.000 hectares no Brasil, enquanto o Grupo Walbrook comprou cerca de 600 mil hectares na Argentina. [2]
"Há um ressurgimento de um enorme do interesse em investir em terras na região. É muito mais do que se assumia anteriormente, tanto em termos de investimento ou acumulação de terra ", disse o professor do Instituto de Estudos Sociais em Haia O Saturnino Borras, um dos autores de um estudo realizado em 17 América Latina e Caribe , encomendado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). [3]
Pesquisadores da FAO concluiram que a compra de terras para produção de alimentos afeta grande parte da região. Na América do Sul "estamos diante de um processo de desnacionalização de terras importantes", alertou o especialista Martine Dirven. Por exemplo, um relatório do governo estimou que na última década foram vendidos pelo menos 5,5 milhões de hectares no Uruguai, 25% das áreas produtivas do país, para empresas privadas.[4]
No Paraguai, 1,8 milhões de hectares foram adquiridos entre 2006 e 2010 por empresários brasileiros, franceses, alemães, portugueses, japoneses e espanhóis, segundo o pesquisador paraguaio Centro de Estudos de Sociologia Luis A. Galeano, que estima que nos últimos duas décadas as empresas estrangeiras adquiriram entre nove e 10 milhões de hectares de terras no Paraguai, ou seja, entre 25 e 30% da produção do país.
Na Bolívia, estima-se que pelo menos 700 000 hectares estão nas mãos de brasileiros do agronegócio, argentinos, peruanos e colombianos, principalmente para a produção de soja transgênica. [5]
Para o diretor do Centro Peruano de Estudos Sociais Fernando Eguren " a concentração de terras é também uma concentração de poder, influência política em áreas regionais onde isto está acontecendo e também tem a ver com restrições à democracia". [6]
Legalização a venda de terras públicas no Panamá
Apesar da forte rejeição popular , em 19 de outubro de 2012 ,o presidente do Panamá Ricardo Martinelli aprovou a Lei N. 72 que autoriza a venda de terras públicas na Zona livre de Cólon(CFZ), uma área livre de impostos criado em 1948 para explorar comercialmente o enclave do Canal do Panamá, o ponto de rotas de partida para o Japão, Estados Unidos e outros países latino-americanos.
Empresas de todo o mundo tem uma base de operações nas transações na ZLC, que geraram transações de 29 bilhões de dólares em 2011. O deputado Miguel Salas alegou que o Governo pretende privatizar as terra da ZLC para cobrir o déficit e angariar fundos para a campanha oficial de 2014.
Representantes de diversos setores sociais, de empresários a parlamentares solicitaram à Assembléia Nacional que rejeite a proposta de privatização, e logo depois que foi aprovada solicitaram ao presidente que aprovasse o veto, mas Martinelli não atendeu ao clamo popular.
Milhares de pessoas saíram as ruas na cidade de Colon para protestar contra a lei de Martinelli ,uma criança de nove anos de idade, José Betancourt foi morto por um impacto de bala no abdômen, e cerca de 30 feridos em confrontos com a polícia. Em 21 de outubro, centenas de pessoas vestidas de preto marcharam em luto da igreja San Jose Paulino em direção ao centro da cidade para protestar contra a venda de terras da zona livre.
Por outro lado, é de grande motivo de preocupação a aprovação de obras de "desenvolvimento"que não cumprem que não atendem os requisitos exigidos por lei e com a aparente cumplicidade da Autoridade Nacional de Meio Ambiente (ANAM). O diretor-executivo de uma Organização Civil Ecológica Raisa Banfiel Panamá lembrou que durante a campanha presidencial Martinelli disse que a ANAM "estorvava e aatrasava o desenvolvimento nacional".
A preocupação é que, apesar de dezenas de queixas e conflitos ambientais têm surgido nos últimos anos, a ANAM tem sido negligente, como no caso de zonas húmidas na Baía, que está dentro de áreas de proteção no Panamá, estabelecida por resolução da ANAM em 3 de fevereiro de 2009. [7]
Recentemente ANAM e o Ministério da Habitação e Ordenamento do Território (Miviot) concordou em suspender a área de preservação, a fim de possibilitar a construção de uma estação de tratamento na Baía do Panamá e um Projeto da Bay Country Club, essa decisão foi respaldada pelo Supremo Tribunal de Justiça (CSJ).
No entanto, já existem seis processos movidos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a area de proteção do pantanal Bay. Na lista de autores da ação incluem MarViva, Panamá Audubon Society, o escritório de advocacia de Rivera, Bolívar e Castaneda, e o Partido da Revolução Democrática. Recursos também foram apoiados pelo Centro de Defesa Ambiental e da Associação dos Advogados do Panamá.
Privatização em Honduras
Após o golpe de 2009, o governo de Porfirio "Pepe" Lobo com apoio da bancada governista no Congresso aprovou reformas constitucionais que permitem a criação das chamadas Regiões Especiais de Desenvolvimento (RED) ou "cidades-modelo", classificada como a mais degradante forma de neocolonialismo territorial que permite legalizção e a venda de terras a investidores estrangeiros.
Há anos empresários americanos de ultra direita compram ilhas nos países do terceiro mundo, a fim de criar refúgios livres de regulamentos políticos. Alguns exemplos de "Estados insulares" são o Principado de Sealand, na costa da Inglaterra, o falido Freedom Ship em Trujillo Bay, e os Seasteaders atuais. Anos atrás, o empresário nicaraguense Xavier Arguello Carazo, filho do ex-presidente do Panamá, Ricardo Maduro, de Honduras ofereceu um pedaço de Honduras para o investidor americano Paul Romer, que tentou privatizar a ilha de Madagascar pela coreana Posco-Daewoo.
Em dezembro de 2011, a revista The Economist revelou que o Estado de Honduras assinou duas cartas de intenção com grupos privados interessados na construção de "cidades-modelo". Uma delas é a empresa Cidades do Futuro Development Corporation, fundada por Patri Friedman, neto do economista Milton Friedman, e proprietário do Paypal Peter Thiel. O segundo consórcio é chamado Grupo Cidades Livres( Free Cities Group), de propriedade de Michael Strong e Lyon Kevin, que operam em Honduras com a empresa NKG.
Em 4 de setembro de 2012, a Comissão para a Promoção de Parcerias Público-Privadas (COALIANZA) e NKG assinaram um contrato para a construção da primeira "cidade-modelo" em Honduras. O negócio teve como representante de honra o presidente do Congresso Juan Orlando Hernández, um dos principais promotores do leilão de Honduras pelo RED.
Mas a RED não é a únicas ameaça à soberania territorial em Honduras. Em 13 de Dezembro de 2011, a liderança da Comunidade de Cristais e Rio Preto entrou com uma ação e sem efeito contra a vendas fraudulentas de terras comunitárias localizadas a sudoeste da cidade de Trujillo pelo empresário canadense Randy Roy Jorgensen.
Jorgensen, conhecido como o "Rei do Pornô", pretende construir um resort chamado Costa Banana para receber turistas em viajens de cruzeiros pela costa . Ele também adquiriu terras nas comunidades garífunas de Santa Fé, San Antonio e Guadalupe, e de repente obteve as licenças ambientais para a construção de moradias com vista para o Mar do Caribe em uma zona de preservação ambiental no Parque Nacional Capiro Calentura.
O "rei da pornografia" recebeu grande apoio de Ramon Lobo Sosa, irmão do presidente Porfirio Lobo, e 21 de junho de 2011 recebeu uma "homenagem especial" do presidente em sessão extraordinária realizada no gabinete ministerial na cidade de Trujillo. [8]
Eles querem privatizar o património natural da Costa Rica
A Costa Rica está prestes a sucumbir às ondas da maré privatizadora, a ilha Plata de 18 hectares localizados em Esparza, Puntarenas declarada Património Natural e protegidos pela Lei de Zona Marítima (MTZ). Por mais de uma década a empresa Vimavi Pacific Corporation pretende construir na ilha resorts com infra-estrutura turística.
Em 2006, as autoridades do município de Guanacaste tentaram vender a pequena ilha, em frente ao resort Flamingo por US $ 15 milhões ou entregá-las com consessão subvencionada, mas ambas as manobras foram frustrados pelo Ministério do Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações (Minaet) e o Departamento de Gestão Ambiental Municipal, então dirigido pelo biólogo William Arauz.
No entanto, no ano passado, o diretor da Área de Conservação Arenal Tempis Nelson Marin eliminou a norma restritiva vigente e recomendou a concessão de parte da ilha. Isso permitiu a empresa solicitar autorização para iniciar as obras que está prestes a ser aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, controlada pelo Partido Libertação Nacional (PLN).
Os deputados do Partido Ação Cidadã (PAC) Claudio Monge e Yolanda Acuna denunciaram que se pretende outorgar a concessão do Pacífico Vimavi SA, de propriedade de Virginia Vindas Carmen Soto, esposa de Carlos Ricardo Benavides, pai do ministro da Presidência.
Ao plano de privatização da ilha Plata se soma aprovar um projeto de lei que visa reduzir os limites do Refúgio de Vida Silvestre Gandoca Manzanillo, uma das praias mais bonitas do país, localizada a 73 quilômetros de Limon, na costa atlântica Costa Rica.
O Senado chileno debate a privatização do mar
Este mês o Senado chileno debate um projeto de lei que altera a Lei da Pesca no Chile e entrega em perpetuidade recursos transnacionais da pesca. A norma define vários tipos de licenças de pesca. Um tipo de licença reconhece os direitos históricos dos pescadores industriais, outro deixam em aberto a possibilidade de licitar em até 15% os direitos se por três anos seguidos a atividade estiver acima do rendimento máximo sustentável.
O projeto de lei rejeita o significado de arrasto e desrespeita as cinco milhas náuticas reservados para a pesca artezanal, favorecendo quatro consórcios privados. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores (CUT), o Chile, a lei viola o direito de todos os cidadãos para controlar os recursos naturais do mar.
"Achamos que é inaceitável e irregular a recusa dos parlamentares em votar, mesmo que seja de conhecimento público suas ligações com empresas ligadas à indústria pesqueira", criticou o presidente da CUT Barbara Figueroa, referindo-se aos senadores e Andres Zaldívar Jovino Novoa.
Segundo o senador da bio região Alejandro Navarro, a proposta de lei além de não resolver os problemas subjacentes, gera maior concentração econômica, não garante uma concorrência efetiva, nem a sustentabilidade e "condena os pescadores a se tornarem funcionários da indústria. "
Limitar a propriedade estrangeira de terras na Argentina
Em fevereiro de 2011, um comitê do Parlamento do Uruguai retomou a elaboração de um projeto de lei para limitar a venda de terras, mas as normas ainda não foram aprovadao. Na Argentina, o Senado aprovou em dezembro de 2011, a Lei sobre a protecção do domínio e posse de propriedade nacional, ou a posse da terra rural, um instrumento legal que limita a posse e aquisição de terras por estrangeiros.
A presidente Cristina Fernandez estima que 10% das terras do país estão nas mãos de estrangeiros. A nova legislação prevê que na Argentina o máximo de 15% do país pode estar em mãos estrangeiras, e esse número não pode ser superior a 30%, por pessoas singulares ou colectivas da mesma nacionalidade, informou a agência Telam.
A regra estabelece que na Argentina parcelas detidas por estrangeiros não poderão ultrapassar mil hectares, ou o equivalente de superfície da área central determinada pelo Conselho de Ministros de terras rurais. Ele também define proibições rígidas para a venda de áreas ribeirinhas que "contenham nascentes, corpos de águas de envergadura e permanentes" e prevê que não será permitido investimento ou a aquisição de terras rurais, por tratr-se de um recurso natural não renovável.
A iniciativa para a criação de um Registro Nacional de Propriedade Rural, para realizar um inquérito "cadastral e senhorial" de recursos e um Conselho Ministerial de terras rurais.Ecoportal.net
Notas:
1. O Grupo de Reflexão Rural (GRR) da Argentina denunciou em outubro de 2010 que "os negociantes dos mercados globais estão procurando novos objetos de especulação, especialmente terra fértil, água e alimentos, além de ouro, metais estratégicos e bacias de hidrocarbonetos. São capitais corporativos que não só buscam dar respaldo às suas moedas de vazias de valor tangível, mas, os viciados nas fábulas de "crescimento", descobrem agora que não pode alimentar sua própria população e procuram comprar ou arrendar terras no exterior ".
. 2 alvo de investidores sul-americanos agrícolas; 12/XI/2010; farmlandgrab.org;news@farmlandgrab.org , Reuters e AFP.
3. Tendo estudado o assunto em 61 países, a FAO ea Transparência Internacional (TI) concluiu que a fraca governança aumenta a probabilidade de corrupção na posse e administração da terra.
4. Mais de 100 casos de grilagem de terras para produção de alimentos no exterior:http://www.grain.org/m/?id=216 http://www.grain.org/briefings/?id = 214
5. concentração e à propriedade estrangeira de terras na Bolívia, Miguel Urioste; TERRA Foundation, outubro de 2010. O governo boliviano estima que cerca de um milhão de hectares produtivos dos 5,5 milhões de hectares que produzem algum tipo de alimento, são realizadas por estrangeiros, principalmente brasileiros e menonitas. Essas terras representam 20% do total características da superfície agrícola.
6. Lourdes Pérez Navarro, o jornalista escrever Economia Prensa Latina.
7. Felix Wing, diretor do Centro de Defesa Ambiental, diz que é inquietante instabilidade na ANAM, cujo ex-chefe Lucia Chandeck renunciou, não se sabe os motivos, e foi substituído por Silvano Vergara, o terceiro admnistrador em três anos.
Bolpress
Matéria fazer Ecoportal.net , cabelo republicado EcoDebate , 26/12/2012
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