Naturalmente, uma remuneração deste porte, a longo prazo, é insustentável, pois não há contribuinte para cobrir a dívida crescente. A dívida atinge algo como 850 bilhões de reais. Nem toda esta dívida é remunerada a 26,5%, mas de toda maneira atingimos um ponto em que o governo, mesmo apertando o cinto para ober um superávit de 4,25%, ainda assim mal cobre um terço dos juros, que dirá restituir o principal. Continuamos assim na linha de tantas pessoas que por não poderem pagar um empréstimo, entram no cheque especial, e depois no limite do cartão e assim por diante.
Não vamos entrar aqui na ampla discussão sobre se esta dívida é pagável ou não. O que nos interessa, é que o sistema leva o governo a desviar dezenas de bilhões para o serviço da dívida, com o que deixa de prestar boa parte dos serviços públicos, razão inicial pela qual pagamos impostos. Assim, perdemos a nossa capacidade de melhorar educação, saúde, pesquisa e assim por diante. E não é um sacrifício temporário, pois ao pagarmos apenas uma parte dos juros, a dívida se acumula.
O que se passa no setor produtivo? Um produtor, rural ou industrial, pouco importa, pode procurar o banco para financiar o seu negócio. Tradicionalmente, é o que faria. Hoje, o banqueiro lhe explica que como há sempre a alternativa de aplicar em títulos a 26,5%, só emprestaria ao produtor a 30%, mais algumas reciprocidades. Um estudo da FGV encomendado pela Fiesp apresentou este número, em 2002, como custo do capital de giro para as empresas. Em meados de 2003, como os bancos gostaram da experiência, este juro (pessoa jurídica) ultrapassa os 70%. Naturalmente, se consideramos que na Europa ou nos Estados Unidos o produtor pode encontrar financiamento na faixa de 2 ou 3%, o produtor nacional fica simplesmente inviabilizado. Sem falar de tantos produtores que descobriram que brincar na ciranda rende mais do que produzir, e reorientaram o seu perfil de atividades para as atividades especulativas. O resultado prático é a estagnação da economia. Com isto fica mais difícil ampliar a receita pública, o que por sua vez enforca ainda mais o governo, obrigando-o a elevar o juro, ou mantê-lo no nível atual, para evitar a debandada. O nó fica assim bem amarrado.
Portanto, o Estado se vê esterilizado na sua capacidade de prestar serviços públicos, e o produtor na sua capacidade de produzir ou de expandir a produção. O que acontece com os nossos municípios? Em parte, estão contribuindo, através da responsabilidade fiscal, para equilibrar a conta federal. Mas o processo é mais grave. Há tempos me comunicaram os dados de uma pequena pesquisa feita em Bertioga, onde analisaram o que acontece com o dinheiro depositado pelos residentes nas agências locais. Constataram que, de cada 100 reais depositados, 92 eram aplicados fora de Bertioga. O que isto significa? Antigamente – hoje antigamente significa algumas décadas atrás – um gerente de agência conversava com todos os empresários locais, buscando identificar oportunidades de investimento na região, tornando-se um fomentador de desenvolvimento local. Hoje, o gerente é remunerado por pontos, em função de quanto consegue extrair. Ontem, era um semeador à procura de terreno fertil. Hoje, é um aspirador que deixa o vazio. O resultado prático, é que inúmeras pequenas iniciativas essenciais para dinamizar o tecido econômico do país deixam de existir.
O que acontece com o cidadão comum, que não é nem governo, nem empresário, nem organizador do desenvolvimento local? Ele é tratado como cliente, na concepção moderna do termo. Primeiro, ele não escolhe o banco, pois este lhe é atribuido junto com o emprego. É o que podemos chamar de cliente cativo. Na realidade cada empresa negocia com o banco o seu plantel de futuros clientes. E o cliente abre a conta onde a empresa lhe paga. Este ponto é muito importante, pois significa que para o comum dos mortais, não há realmente concorrência de mercado, e os bancos podem elevar tarifas ou cobrar juros que quiserem, dando apenas uma olhadinha de vez em quando no comportamento dos outros bancos, para não se distanciarem demasiado. O resultado prático pode ser visto das mais variadas formas: aparecem cifras como “juro médio para pessoa física”, que ultrapassa hoje os 100%. No meu banco, posso preencher um cheque “parcelado”, ao juro de 132%. Um banco decidiu bancarizar os pobres, emprestando dinheiro mediante simples aparesentação de carteira profissional, a 166%. Como diz um amigo, vai gostar de pobre assim...
Começam a aparecer alguns dados agregados, ainda que este escândalo maior da nossa economia mereça pesquisas mais sérias. Os resultados que vemos, apresentados recentmente em várias publicações, é que os custos financeiros consomem algo como 30% da renda familiar brasileira. Entra aqui, naturalmente, o fato que empresas comerciais descobriram que se ganha muito mais dinheiro lidando com dinheiro do que com produtos. O pobre, por ganhar pouco, pode pagar pouco, e se vê obrigado a parcelar a sua magra capacidade de compra, a juros numa altitude onde já começa a faltar oxigênio. Estamos aqui além dos 200% ao ano.
O resultado, é que a capacidade de consumo da população, essencial para dinamizar as atividades econômicas do país, é esterilizada, pois grande parte da nossa capacidade de compra é transformada em remuneração da intermediação financeira. Assim, a paralisia atinge o governo, as atividades produtivas, a dinâmica do desenvolvimento local, e o elemento dinamizador tão importante que é o mercado interno. Na época do governo anterior isto era chamado, curiosamente, de estabilidade.
Como fica a dimensão internacional do processo? Como sabemos, boa parte das dívida é denominada em dólares. Isto significa que, se o dólar subir, os especuladores donos destas dívidas poderão receber mais. Os países pobres, do chamado terceiro mundo, não têm como imprimir divisas. Apenas podem estocar reservas, conseguidas através de um superávit na balança comercial (o que supõe que possamos ultrapassar o protecionismo dos países ricos), esperar investimentos externos, ou contrair mais empréstimos no exterior. Naturalmente, quanto mais o país precisa de divisas para equilibrar as suas contas, maior será a reticência da chamada comunidade financeira internacional – fundamentalmente um grupo de especuladores de Wall Street – em emprestar, a não ser, naturalmente, que o país assegure uma remuneração muito suculenta, o que significa juros altos, com todas as consequências que vimos acima.
O país pobre tem reservas limitadas. O Brasil tem reservas da ordem de 30 bilhões de dólares, a Argentina algo como 10 bilhões. Para comparar, um especulador médio como Edward Jones maneja, segundo o Business Week, 255 bilhões de dólares, a Merril Lynch algo como um trilhão de dólares. Mohamed el Erian, que tanto contribuiu para quebrar a Argentina, algo como 180 bilhões. Joseph Stiglitz, premio Nobel de economia de 2001, explica o processo de forma meridiana, usando o exemplo concreto de uma operação na Tailândia. Um especulador de Wall Street pede um empréstimo de um bilhão de dólares aos bancos tailandeses, em moeda local. Como se trata de um grande investidor internacional, os bancos locais ficam encantados. Com este bilhão, o especulador sai comprando dólares no mercado local. Vendo o dólar sumir do mercado, outros banqueiros e especuladores locais também passam a comprar dólares, cuja cotação sobe vertiginosamente. Depois de um tempo, o especulador revende parte dos dólares para pagar o empréstimo local, e sai com um lucro líquido de 400 milhões de dólares para cada bilhão empatado. Não produziu nada, não precisou movimentar um centávo seu, e como o controle do movimento de capitais é pecado mortal na doutrina dos que Stiglitz chama apropriadamente de “fundamentalistas do mercado”, o dinheiro sai do país. O especulador não precisou sair de Manhattan.
Como se comporta a teoria oficial do Fundo Monetário Internacional frente a estas dinâmicas? “Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem conhecidos: ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos, ela pode ajudar tanto os paises desenvolvidos como os em via de desenvolvimento a atingir níveis mais elevados de vida.” (Finance & Development, IMF, March 2002, p. 13).
O processo é inverso. Descapitaliza-se o setor produtivo, o Estado, as comunidades e o consumidor. Como o processo implica juros altos, as empresas são levadas a se autofinanciar. Assim, a liberalização dos fluxos de capital que deveria teoricamente “canalizar fundos para os seus usos mais produtivos” leva pelo contrário à drenagem dos recursos para fins especulativos, e leva as empresas cada vez mais a buscarem o autofinanciamento, gerando um feudalismo financeiro em que cada um busca a autosuficiência, perdendo-se justamente a capacidade das poupanças de uns irrigarem os investimentos de outros. O efeito é rigorosamente inverso do previsto, ou imaginado, pelo Fundo, mas rigorosamente coerente com os interesses da especulação.
Na realidade, as riquezas são drenadas para os especuladores internacionais e nacionais. É importante entender que mercados não funcionam quando se trata de produtos de oferta limitada. Como nós não controlamos a oferta de divisas nos nossos mercados, ficamos sem poder regular o processo. Quando um especulador pode manejar centenas de bilhões, e o país dsispõe de algumas dezenas, é natural que a vulnerabilidade seja extrema. É verdadeiro o argumento de que a dimensão dos interesses econômicos internacionais no Brasil nos protege de uma pirataria destrutiva como a que foi realizada na Argentina. Não há interesse em nos quebrar. Apenas em manter o estado atual das coisas, e continuar a ordenhar o generoso e passivo pagadar que o país se tornou, tanto para especuladores internos como internacionais. Conseguimos montar um sistema articulado de esterilização de poupança, de restrição do consumo e de desincentivo ao investimento que paraliza o país.
Vale a pena mencionar algumas consequências práticas deste processo:
1 – o governo tem toda a razão em colocar no ponto de partida das suas políticas a busca de um reequilibramento da situação financeira, tanto em termos de dívida interna como de dependêncdia externa. A realidade que hoje constatamos, é que a estabilidade alardeada na gestão anterior equivalia a viver de cheque especial. A conta-Malan que herdamos não vai desaparecer por algum passe de mágica.
2 – Os intermediários financeiros estão pegando uma gigantesca carona na simpatia que gera o argumento de combate à inflação. O governo, com uma taxa básica de 26,5%, está muito longe dos juros de três dígitos cobrados pelos bancos privados. Os bancos gerem o dinheiro da população, e não o seu próprio dinheiro, e devem portanto prestar contas do seu uso produtivo para a economia. A atividade bancária é uma concessão pública.
3 – O juro como instrumento de contenção da inflação já deu o que podia dar. Hoje, ao manter a economia em recessão, e ao levar as empresas produtivas a trabalhar com forte subutilização da capacidade instalada, o juro alto provoca um aumento de custos da produção. Por outro lado, o próprio custo do dinheiro torna a produção mais cara, pressionando igualmente os preços, anulando a redução da pressão de consumo que o juro alto permite.
4 – A pressão inflacionária não se reduz apenas no plano da demanda, mas também no plano da oferta. Como o aparelho produtivo do país está amplamente subutilizado, as empresas produtoras podem reagir rapidamente, com aumento de oferta de produtos, a qualquer expansão do consumo. Desta maneira, a busca do equiiíbrio exige que se vá além do trio juros-prêços-câmbio, para incluir a dinâmica produtiva.
5 – Um exame das taxas cobradas no cheque especial, no cartão, nos crediários do comércio, nas diversas tarifas pagas aos diversos intermediários financeiros mostram claros indícios de uma cartelização dos poucos grandes. Neste sentido, a queda dos juros exige uma articulação política mais ampla, que é de todo o interesse dos que efetivamente produzem bens e serviços neste país.
Convidamos o leitor a apreciar ele mesmo os dados básicos da questão:
- Fiesp/Ciesp/FGV – Juros sobre capital de giro: o impacto nos custos da indústria brasileira, relatório final, abril 2002 O estudo avalia em cerca de 30% o custo do capital de giro para as empresas.
- ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – (www.vidaeconomica.com.br/familias.htm ) Pesquisa realizada entre junho e agosto 2002. O estudo apresenta o gasto despesa familiar médio com despesas financeiras como sendo de 29,83%. Estas despesas variam de 35,43% para familias entre 1 e 5 salários mínimos, e 19,08% para familias com renda acima de 50 salários mínimos. Dados da Anefac foram publicados pels revista Época.
- As taxas de lucro e a busca de aplicações em títulos, inclusive por parte do Banco do Brasil, que já foi um tradicional financiador de atividades produtivas, podem ser vistas nos dados publicados pela Folha de São Paulo em 13 de Novembro 2002, p. B7
- A explicitação do mecanismo internacional, e a articulação do jogo sobre taxas de juro e taxas de cambio pelos especuladores se encontra de forma simples e transparente no livro de Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, de 2002, com tradução já disponível no Brasil.
- A visão tradicional do FMI, que sustenta ativamente o processo que analisamos acima, pode ser encontrada na publicação Finance & Development www.imf.org ; o número de março 2002 tem a vantagem de se concentrar sobre as finanças globais.
- Há dados interessantes também na publicação da ANDIF – Associação Nacional dos Consumidores do sistema Financeiro – http://www.andif.com.br
- Sobre a nossa capacidade de enfrentar os diversos desequilíbrios gerados, dívida pública e privada, interna externa, em reais e em divisas, há um excelente trabalho de Alexandre Schwartsman, “No Free Lunch”, aschwartsman@bba.com.br
Junho 2003
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