Lucro financeiro: Um império regido pela lei da selva - Ladislau Dowbor

No Brasil, as taxas praticadas pelo mercado de crédito estão na faixa dos 7% ao mês e isso não nos parece tão excessivo. Na realidade, 7% ao mês são 125% ao ano! Tal cifra provocaria taquicardia em qualquer consumidor americano ou europeu, sem falar do japonês, que paga menos de 2% ao ano

Os jornais andam cheios de siglas: CPMF, IOF, CSLL. Todas as baterias se voltam contra o Estado, o grande vilão, que estaria nos espoliando, levando embora nosso rico dinheirinho. Como se trata realmente de um bem precioso para nós, vale a pena esclarecer como a coisa toda funciona: com raras exceções, nossas transações econômicas, sejam elas recebimento de salário, pagamento de um imposto ou compra de uma geladeira, utilizam intermediários financeiros. Como as movimentações são geralmente eletrônicas, muitas vezes com caixas impessoais, o intermediário fica na sombra. No entanto, é nessa obscuridade que reside o essencial do problema. É nela que se cobram os juros e as tarifas. No exterior, as taxas de juros são amplamente conhecidas. Não se usa taxa mensal, pois isso confundiria as pessoas. Elas são sempre apresentadas anualmente, o que permite ao consumidor do crédito ter uma visão mais correta dos custos para o seu bolso. No Brasil, as taxas são mensais. Jogando com a desinformação do cliente, elas ficam parecendo mais decentes, o que estão longe de ser. As taxas anuais praticadas no mercado de crédito de diversos países situam-se na faixa de 5% ao ano para o mercado imobiliário e até 8% ao ano para os bens de consumo. Aqui, um intermediário financeiro ou comercial nos informa que cobra 7% ao mês e isso não nos parece tão excessivo. Na realidade, 7% ao mês são 125% ao ano! Tal cifra provocaria taquicardia em qualquer consumidor americano ou europeu, sem falar do japonês, que paga menos de 2% ao ano. A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) realiza mensalmente uma pesquisa desses juros, à disposição de qualquer um via internet1. Mas, como a maioria das pessoas  acha que não entende nada de finanças, poucos demonstram interesse em acompanhar esse tipo de informação. Os dados mais recentes da entidade correspondem à taxa média de juros do mês de novembro de 2007. Para pessoa jurídica, cobrou-se 4,10% ao mês – o que corresponde a 61,96% ao ano. Uma taxa desse porte é capaz de travar os investimentos produtivos, a menos que a empresa tenha como repassar o custo para o consumidor via preço. Se optar por isso, reduz a capacidade de consumo da população. Se arcar com o ônus, reduz o investimento empresarial. Em qualquer hipótese, tal custo financeiro causa um impacto altamente negativo sobre a economia. Para pessoa física, o juro médio praticado em novembro passado foi de 7,23% ao mês, correspondente a 131,10% ao ano. Notem que o intermediário financeiro remunera as nossas economias – pelo menos a parcela que aplicamos – na faixa de 10% ao ano. A diferença é educadamente chamada de spread. Se déssemos o nome certo aos bois, e falássemos em lucro financeiro, a desproporção pareceria exorbitante. O uso do jargão, de preferência estrangeiro, é essencial para gerar a desinformação do cliente. E, quando reclamamos, o banqueiro invoca imediatamente a insustentável carga tributária, o compulsório e, acima de tudo, a inadimplência, que, aliás, tem origem nos próprios juros cobrados. A culpa da situação é sempre atribuída ao Estado. Menciona-se a taxa básica Selic, que é fixada pelo governo e deveria balizar as cobranças do sistema financeiro. Mas, na verdade, a pesquisa da Anefac constata  redução da Selic em 8,5 pontos percentuais, queda de 43,04%. de 19,75% ao ano em setembro de 2005 para 11,25% ao ano em nov/07.  E o que fez o sistema financeiro? No mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física caiu de 141,12% para 131,10%. E a taxa de juros média para p. jurídica  de 68,23% para 61,96%. Fica evidente, segundo afirma de maneira comedida a Anefac, “que não foram repassadas todas as quedas da taxa básica de juros”2. Os bancos transnacionais instalados no Brasil aproveitam o comportamento geral dos intermediários financeiros e praticam juros semelhantes. Para quem sabe que  o Santander espanhol garante um crédito de até três mil euros por seis meses com taxa de 0%, por considerar isso um serviço prestado ao cliente, é difícil entender porque, no Brasil, o cheque especial é cobrado na faixa média de 139%, segundo o Banco Central (BC). Fica evidente que os astronômicos juros brasileiros financiam o crédito barato nos países mais ricos, um processo curioso de dumping invertido3. Ainda conforme os dados do BC, o Banco Carrefour S.A cobra 17,32% para pessoa física, 580% ao ano4. Imagine o que aconteceria se cobrasse tais juros na França! Lá, o Banque de France fixou como limite legal chamado limite de taxa de usura – o percentual de 11,53% ao ano para compras a prazo, a partir de janeiro de 20085. Ganhar dinheiro com o dinheiro dos outros Os intermediários financeiros não trabalham com o seu próprio dinheiro, mas com o dinheiro que a população deposita nas contas. Esta é a principal razão da área ser regulada pelos bancos centrais na maioria dos países. Trata-se, portanto, de ganhos sobre as nossas economias sem que o intermediário financeiro tenha obrigação de desenvolver qualquer atividade produtiva. Ele é apenas um repassador. Ao “facilitar” a compra – o termo em si já é significativo –, fica parecendo que o intermediário ajuda no processo econômico. E realmente é mais fácil comprar um eletrodoméstico a prazo. Mas, o pobre passa a pagar o dobro pelo mesmo produto (...) e comprar menos produtos, pois grande parte da sua capacidade de compra se transforma em juros. Não é à toa que todos os consultores de crédito aconselham os consumidores a evitar o crédito: poupe primeiro e pague à vista, exigindo o desconto correspondente, dizem. A comunidade dos intermediários financeiros – o que inclui muitos comércios que hoje se concentram mais em administrar crediários do que em prestar bons serviços – constitui o setor que mais ganha dinheiro e, ao mesmo tempo, onera todas as atividades econômicas. Essa comunidade gosta de se chamar de “mercado”: “o mercado está nervoso”, “o mercado está eufórico”, é o que ouvimos na mídia. Na realidade, nos países onde existe efetivamente mercado, ou seja, concorrência, se um banco aumentar os juros, perderá cliente. O que realmente impressiona, no caso brasileiro, é que os níveis fantásticos de juros e tarifas constituem realidades escandalosas em todas as instituições. Este ponto é essencial, pois, se os juros e as tarifas praticados pelos bancos habitam a mesma área estratosférica, não temos escolha: sair de um banco para entrar em outro sempre gera custos burocráticos para o usuário e não compensa, dada a pequena diferença. Não há aqui nenhuma teoria conspiratória. Os intermediários não precisam formalizar acordos, assinar pactos ou constituir cartéis – o que é ilegal. Basta que acompanhem na internet o que os outros fazem e se mantenham no mesmo nível médio,aproveitando a dificuldade das pessoas entenderem juros compostos. Quando o cliente não tem escolha, pois todos mantêm juros altíssimos e tarifas semelhantes, pagar o que é cobrado se torna obrigatório. Não temos como escapar desse sistema que nos é imposto pelos atravessadores financeiros. E as siglas? Bem, CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são impostos sobre operações financeiras que os intermediários deveriam pagar. Repassam-nos para o consumidor e enchem a mídia com mensagens sobre como o Estado está onerando a população. As pedras são importantes, mas estamos esquecendo a montanha. Intermediários financeiros cumprem a função de facilitar o acesso ao dinheiro dos outros. Mas, quando viram atravessadores, se tornam um desastre. Já é hora de pôr um pouco de ordem na selva que virou a intermediação financeira no Brasil. Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica - um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).