sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

As Bases biológicas da cognição e suas implicações ontológicas - Estevão Monteiro Guerra

Revista Ética & Filosofia Política (Volume 8, Número 1, junho/2005)



As bases biológicas da cognição e suas implicações ontológicas
Estêvão Monteiro Guerra*


Resumo: Como proposta central deste artigo, busca-se refletir sobre alguns fatores que determinam a relevância de se considerar as bases biológicas da cognição de acordo com o pensamento dos biólogos Humberto Maturana e Francisco Varela. Paralelamente, pretende-se demonstrar as implicações ontológicas desta teoria já que, segundo este viés epistemológico, os organismos vivos são definidos pelas interações e transformações recursivas de seus componentes. Estes fatores demarcariam as possibilidades históricas essenciais de nossas construções cognitivas.

Palavras-chave: ontologia, epistemologia, biologia, cognição, auto-organização.



Introdução



Desde suas expressões culturais mais remotas, o homem vem demonstrando uma característica que se confunde com sua própria “natureza”(1) : buscar conhecimento. Não seria tarefa das mais difíceis compreender esta necessidade imperativa de aquisição de conhecimento caso a consideremos como fator fundante na manutenção da sobrevivência. Ora, para se sobreviver em meios muitas vezes inóspitos devemos “controlar” este meio. Devemos conhecer as possibilidades de abrigo contra as intempéries naturais, de aquisição de alimento e água, também devemos conhecer quais fatores oferecem perigo à sobrevivência e, por fim, devemos conhecer nossos semelhantes. A história da civilização também pode ser explicada por este viés, ou seja, da “busca do conhecimento”. Todavia, neste momento, o que nos interessa não é adentrarmos nas origens pré-históricas desta busca, mas sim nos remetermos a um tipo de conhecimento único, sui generis, e que sabemos ter origem na Grécia com os primeiros filósofos; os “filósofos da natureza”.
A peculiaridade desta forma de “conhecer”, nascido na antiga Jônia, já intrigou muitos pesquisadores. Por que a busca do conhecimento na Grécia tomou ares distintos? Por que a civilização grega conseguiu dar este “salto” que a separou, gradativamente, de uma “leitura” animista de mundo, caracterizada por explicações míticas da natureza? As indagações dos “filósofos da natureza” possuíam um status epistemológico distinto, pois ao perguntar sobre a natureza, sobre o mundo, sobre as “coisas” do mundo, também eram levados, inexoravelmente, a questionar sobre o que é o Ser. Neste contexto, é curioso perceber que as “teorias do conhecimento” logo assumiram ares de “ontologia”, pois a busca do conhecimento das coisas, do mundo, remetia-os a busca de conhecimento do “ser”.
Platão, em sua “teoria do conhecimento”, questionou criticamente a relevância dos sentidos e das opiniões na aquisição do “saber verdadeiro”. Estas seriam questões fundamentais para que se consolidasse sua visão idealista para o entendimento do ser da verdade. Logo - já demarcando uma das características fundamentais da Filosofia - Aristóteles propõe, contrariamente a Platão, que o conhecimento também se faz na acumulação de dados sensoriais, e que os sentidos não se contradizem ao intelecto, mas o enriquece.
Logicamente, esta introdução à teoria do conhecimento tem pretensões modestas. Contudo, para se propor uma leitura “biológica” do conhecimento, é necessário acrescentar que a importância desta reflexão se origina exatamente dos inúmeros desdobramentos que o “conhecer” assume na história da filosofia ocidental. Pensamos que, também com os filósofos modernos do século XVII, influenciados severamente pelo imaginário cristão, as questões entre inatistas e empiristas assumiram, a princípio, novas proporções sem, no entanto, oferecer soluções destituídas de conceituações separativistas entre mente/corpo. Será exatamente nestas controvérsias, as quais remontam Platão e Aristóteles, que buscaremos fundamentar nossa necessidade de entender o processo de aquisição do conhecimento também a partir de fatores biológicos.


1 – Aproximações para uma “biologia do conhecer”



A Filosofia do século XX foi agraciada por profundas e frutíferas alterações em suas teorias do conhecimento. Não só observamos criativas releituras da filosofia kantiana como nos deparamos com algo relativamente novo. Refiro-me aqui à fenomenologia de Husserl. A proposta fenomenológica de Husserl alterou consideravelmente as sólidas tradições racionalistas e empiristas, preenchendo uma lacuna não preenchida, até então, pelas teorias do conhecimento. Juntamente com as propostas da Gestalt, defendidas pelos teóricos da psicologia da forma, a fenomenologia contribuiu para uma concepção sensível do conhecimento. Ora, o método fenomenológico iniciou um processo de resgate e unificação de nosso aparelho sensório com nossa capacidade perceptiva do mundo. Neste contexto, sensação e percepção formam, em sua integralidade, nossa capacidade de reconhecer o mundo enquanto totalidades estruturadas, dotadas de significação. Contrariamente ao estruturalismo de Titchener, não nos deparamos com qualidades sensórias isoladas em feixes perceptivos e nem devemos perder tempo com isto. O ser, com o qual nos deparamos, é um-ser-percebido.
Refletir sobre as transformações relativas ao entendimento dos processos cognitivos, propostos pela fenomenologia e pela Gestalt, tornam-se fundamentais enquanto “alicerces” conceituais para uma biologia do conhecer, proposto por Humberto Maturana e Francisco Varela. Somente a partir de uma sensibilidade cognitiva poderemos aceitar os conceitos de organização dos seres vivos.


1.1 – A organização dos seres vivos e o ato cognitivo


Maturana e Varela defendem a tese de que os fenômenos perceptivos são estruturados sempre a partir de uma configuração específica de estados de atividade no sistema nervoso de cada um de nós. Logo, o ato de conhecer é sempre, e em última instância, uma experiência individual. Ainda que muitas escolas filosóficas ou psicológicas vejam com desconfiança esta “redução” do conhecimento, é exatamente neste contexto que os autores enfatizam sua teoria cognitiva:

Esse caráter do conhecer é a chave mestra para entendê-lo, não um resíduo incômodo ou obstáculo. Fazer surgir um mundo é a dimensão palpitante do conhecimento e está associado às raízes mais profundas de nosso ser cognitivo, por mais sólida que seja a nossa experiência. E, pelo fato dessas raízes se estenderem até a própria base biológica, esse fazer surgir se manifesta em todas as nossas ações e em todo nosso ser .(2)

Os autores fazem uma intrigante descrição das origens dos sistemas auto-organizados em suas raízes filogenéticas, no intuito de especificar a fenomenologia biológica dos seres vivos. Todavia, tal “arqueologia” ultrapassa os limites deste modesto texto. O leitor interessado deverá se remeter à obra completa destes autores. Daremos continuidade a este estudo a partir da relevância de se considerar o homem enquanto uma organização auto-estruturada, ou seja, aupoiética .(3)
Segundo Maturana e Varela, o que caracteriza os seres vivos é o fato de se produzirem de modo contínuo a si próprio e que, assim, se definem como uma organização autopoiética. Para estes autores, “os sistemas viventes são entidades autopoiéticas com uma estrutura dinâmica que lhes permite interagir entre si de modo recorrente, gerando um tipo de acoplamento estrutural ontogênico (4) , chamado domínio consensual. Também inter-atua com seu meio ambiente, ampliando outro tipo de acoplamento estrutural, chamado adaptação ontogênica”(5) . A célula seria então nossa unidade autopoiética fundamental.
Neste contexto epistêmico, o que caracteriza os seres vivos é sua organização autopoiética, ainda que a diversidade inaugurada por cada ser vivente o distinga de seu semelhante por possuir estruturas distintas. Tomando um exemplo, poderíamos dizer que existem várias imagens possíveis que determinam um objeto específico. Porém, todas elas devem “significar” o mesmo objeto. Uma mesa sempre será uma mesa enquanto mantiver sua organização de “mesa”, mesmo que ela seja pequena, grande, média, de madeira, de plástico etc. Não importa as características estruturais para defini-la enquanto mesa, mas sim em sua organização. Então, se partimos do princípio que cada ser vivo se define enquanto uma organização autopoiética, devemos considerá-lo uma unidade autônoma que se assemelha em sua organização, mas se difere em sua estrutura.
Com certeza, podemos considerar o ser humano como uma unidade autopoiética, já que se reproduz continuamente, mantendo sua organização e sua identidade através da hereditariedade. Os seres vivos são “máquinas moleculares” que operam em redes fechadas e que mantêm sua coerência organizacional enquanto suas mudanças estruturais conservarem sua autopoiese. Segundo Maturana “um sistema vivo morre quando sua autopoiese deixa de ser conservada através de suas mudanças estruturais”(6) . Tudo o que acontece a uma unidade autopoiética implicará em transformações condizentes, em última instância, a seus determinantes estruturais.
A princípio, poderíamos pensar que estamos retornando a algum tipo de teoria inatista, onde tudo se revela e se organiza a partir de um “apriorismo biológico”. Em parte, isto não deixa de ser verdade. Maturana e Varela defendem a tese de que o mundo nos afeta e se transforma na medida de nossas possibilidades bio-estruturais, já que o sistema nervoso funciona a partir de uma clausura operacional(7). Neste contexto, o ato do conhecimento assume um “particularismo”, como se retomássemos aos dizeres de Epicteto: Se algo te afliges em sua relação com o mundo, não é este que o fere mas o seu próprio juízo a respeito dele. Quando ouvimos alguém, ouvimos um acontecer interno a nós, coerente com nossas crenças, ideologias, opiniões, conceitos etc. Contudo, a elegância da teoria de Maturana e Varela está na recursividade estabelecida entre organismo e ambiente, ou seja, a partir de interações recursivas. Em um processo ontogênico, revela-se uma contínua modificação estrutural em cada unidade autopoiética sem que se perca sua organização. Estas alterações são desencadeadas por interações provenientes de outras unidades do meio ou por alterações que resultam de sua dinâmica interna. A este intercâmbio recíproco com outras unidades autopoiéticas, Maturana e Varela denominaram de acoplamento estrutural(8) .
A esta altura o leitor poderia estar a questionar, impacientemente, como nossa estrutura orgânica se relaciona com nosso comportamento ou com nossas propriedades de conhecimento. Segundo os autores, o funcionamento do sistema nervoso dos organismos superiores, especificamente do homem, está sempre em estreita relação com sua estrutura de conexões(9) . Logo, a ontogenia do ser humano consiste em sua contínua transformação estrutural sempre caracterizada pelas particularidades dos estímulos que cada ser experimenta. Estes seriam fatores fundamentais na estruturação do comportamento e na aquisição do conhecimento. Conhecer e representar o mundo, neste contexto paradigmático, é sempre conhecer e representar a partir de uma objetividade entre parênteses.
Estas questões que se apresentam nos remetem para desconfortáveis reflexões. Devemos considerar o funcionamento do sistema nervoso enquanto uma cadeia de representações estritamente objetiváveis ou partirmos da extrema solidão cognitiva de um posicionamento solipcista? Como os autores sugerem, caminhamos no “fio da navalha”, e devemos considerar inseparáveis ambos os sistemas de conhecimento. O sistema nervoso opera circularmente ou, em outros, a partir de uma clausura operacional(10) . Todavia, estamos em constantes mudanças estruturais devido às interações com o ambiente, através de nossos órgãos sensoriais e efetores, que selecionam pertinentemente os estímulos provenientes do meio. Assim, “o adequado seria reconhecer o sistema nervoso como uma unidade definida por suas relações internas, nas quais as interações só atuam modulando sua dinâmica estrutural, isto é, como uma unidade dotada de clausura operacional. Enfim, não captamos informações, como os representacionistas insistem, mas construímos um mundo ao especificar quais configurações do meio são perturbações e que mudanças estas desencadeiam no organismo”(11) .
Segundo a teoria do conhecimento apresentada por Maturana e Varela, todo ato cognitivo acontece, inexoravelmente, em um contexto relacional. Não podemos dizer então que existem “informações transmitidas”, como insistem as teorias representacionais. Existe “cognição” cada vez que há “coordenação comportamental num domínio de acoplamento estrutural” (12) .
A respeito da linguagem, podemos dizer que sua função básica como sistema orientador do comportamento não é a transmissão de informação ou a descrição de um universo independente a respeito do qual se pode falar, mas a criação de um domínio consensual de conduta entre sistemas, que inter-atuam lingüisticamente através do desenvolvimento de um domínio cooperativo de interações. Conseqüentemente, o papel de "escuta", ao gerar o significado de uma expressão, está estreitamente relacionado com a explicação dos domínios consensuais.
Portanto, acreditamos poder concluir nossa breve reflexão sobre os processos cognitivos considerando-os enquanto um sistema autopoiético, uma vez que os atos cognitivos referem-se a um tipo de ação humana. Nossa capacidade cognitiva empreende a tarefa de relacionar o organismo ao mundo. Qualquer explicação completa da cognição e da linguagem exige uma explicação de como a mente/cérebro relaciona o organismo com a realidade. Sejam quais forem os princípios para fornecer uma interpretação adequada do cérebro, terão de reconhecer a realidade da intencionalidade do cérebro e explicar suas capacidades causais.


2 – Cognição e ontologia


A partir da metade do século XVIII, o filósofo inglês David Hume abalou seriamente os alicerces dos estudos metafísicos, defendidos até então. Neste contexto, a idéia de essência e substância “nada mais é do que um nome geral dado para indicar um conjunto de imagens e de idéias que nossa consciência tem o hábito de associar por causa das semelhanças entre elas”(13) . Para Hume, o sujeito do conhecimento opera associando sensações, percepções e impressões recebidas pelos órgãos dos sentidos. Ora, a pergunta “O que é o ser?”, não deve mais anteceder o lugar ocupado por outra pergunta, ou seja, “O que e como podemos conhecer?”, proposta pela teoria do conhecimento. Sem dúvida, as bases da ontologia, como se conhecia até então, se tornou vulnerável, já que se resgatava a impossibilidade de se refletir o ser sem se referir a entidades reais e independentes do sujeito do conhecimento.
Como já nos referimos, a fenomenologia de Husserl contribuiu com uma nova abordagem do conhecimento, as quais refletiram no campo da ontologia. Neste contexto, a percepção é uma vivência, construída na atividade intencional do sujeito do conhecimento em suas interações com o meio. Os fenômenos, além de sua materialidade, naturalidade e idealidade, são manifestações cotidianas e culturais, construída nas ações humanas. Seria nesta ampliação do conceito de “fenômeno” que Husserl propôs que se investigasse os diferentes tipos de fenômenos, criando-se então ontologias regionais(14). Mesmo assim, não seria de acordo com fenomenologia de Husserl que encontraremos satisfatoriamente as respostas que nos possibilite refletir sobre as bases biológicas da cognição e sua implicações ontológicas. Será necessário que investiguemos algumas propostas posteriores a Husserl, as quais, acredita-se, fundamentaram uma nova ontologia.



2.1 – Uma nova ontologia – Corporeidade e essência do ser


Husserl não havia resolvido satisfatoriamente as velhas questões idealistas, pois enfatizava a importância da consciência e do sujeito do conhecimento, ou seja, permanecia fiel a uma filosofia das essências. Foi preciso que seu aluno, Martin Heidegger, assim como a nova geração de filósofos que privilegiavam verdadeiramente a existência em sua faticidade, libertasse a ontologia deste velho problema (15). Para estes pensadores, não havia sentido privilegiar o sujeito do conhecimento, pois se eliminássemos o mundo não teríamos como agir concretamente sobre nada. Contrariamente, também não havia sentido privilegiar o mundo, já que este mundo só é reconhecido por uma consciência que o percebe. Neste novo contexto, “não somos uma consciência reflexiva pura, mas uma consciência encarnada num corpo... onde vivemos com os outros e rodeados pelas coisas, um mundo qualitativo de cores, sons, odores, figuras, fisionomias, obstáculos, afetividades, lembranças, esperanças... a ontologia investiga a essência do ente físico ou natural, do ente psíquico, lógico, matemático, estético, ético, temporal, espacial etc. Investiga seu modo próprio de existir, sua origem, sua finalidade”(16) . Somos entes imersos em experiências ônticas, delimitadas por nossas particularidades culturais e, como propomos, por nossa estruturação biológica.
Sendo assim, não podemos nos referir a uma experiência independente do observador, pois não há acesso privilegiado ao mundo que nos permita dogmatizar nossas explicações, ainda que nossas categorias explicativas sejam invariantes. Como diria Maturana, “na objetividade entre parêntese há tantas realidades quanto domínios explicativos, todas legítimas” . É neste contexto que podemos propor uma estreita relação entre ontologia e biologia nos processos cognitivos. Na ontologia antiga e clássica, o corpo é entrave, res extensa, mas nunca dimensão fundante de nosso entendimento do mundo. Com o movimento existencialista notamos o resgate do corpo, pois seria incabível uma ontologia que não considerasse a “corporeidade”. No caminho explicativo da objetividade entre parênteses, nossa corporeidade é dimensão fundante dos atos cognitivos pois, como Varela prefere se referir, constitui o meio dos mecanismos cognitivos. Conhecer é um fenômeno “vivo” e as condições constitutivas do ato de conhecimento é análoga às condições constitutivas daquele que conhece.
Poderíamos, neste ponto, propor a tese de que nem mesmo o termo “relação” pode ser aplicado satisfatoriamente quando nos referimos à “biologia da cognição” e “ontologia”. Estes dois domínios são indissociáveis, logo, não se explicam por vias paralelas, ou relacionais, mas sim por uma circularidade constitutiva. Especificamente, Maturana se refere a este processo como o domínio das ontologias constitutivas , o que se contrapõe à idealidade característica do domínio das ontologias transcendentes.


Notas


*Psicólogo, Doutorando em Psicologia Clínica pela PUC-SP e Mestre em Ciências da Religião pela UFJF

(1) MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Pulo: Martins Fontes, 1998. Adotamos, segundo Mora, a seguinte conceituação de natureza: “O conceito de natureza é um conceito da ‘física’ ou, se se quiser, da ‘ontologia da realidade corporal-orgânica’”.

(2) MATURANA, H. R., VARELA, F.J. A árvore do conhecimento – as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 1984, p. 33.

(3) CASAS, Luis Alberto Alfaro. Contribuições para a modelagem de um ambiente inteligente de educação baseado em realidade virtual, dissertação de doutorado, programa de pós-graduação em engenharia da produção, UFSC, 1999, p. 13. “Uma máquina autopoiética é organizada como um sistema de processos de produção de componentes concatenados de tal maneira que produzem componentes que (Maturana, Varela, 1972):

i) geram os processos (relações) de produção que os produzem, através de suas contínuas interações e transformações, e;
ii) constituem a máquina como uma unidade no espaço físico”.

(4) Id., ibid., p. 13. “Ontogenia: considera-se um processo integral de desenvolvimento em direção a um estado adulto, mediante o qual se alcançam certas formas estruturais que permitem ao organismo desempenhar certas funções, em concordância com o plano inato que o delimita em relação ao meio circundante. A ontogenia de um sistema vivo é a historia da conservação de sua identidade através de sua autopoiésis continuada no espaço físico”.

(5) MATURANA, H. R, VARELA, F.J., op. cit., p. 59.

(6) MATURANA, Humberto. Cognição, Ciência e Vida Cotidiana. UFMG: Belo Horizonte, 2001, p. 175. Ora, quando perdemos um braço, uma perna, etc, ainda podemos ser identificados enquanto o “fulano de tal”, pois ainda conservamos nossa organização mesmo que tenha havido mudanças estruturais.

(7) MATURANA, H., op. cit., p. 183. “Está constituído de tal maneira que quaisquer que sejam suas mudanças elas geram outras modificações dentro dele mesmo”.

(8) Cf. MATURANA, H., VARELA, F., op. cit., p. 88. Em um nível estritamente biológico, podemos observar que a membrana de uma célula transporta ativamente íons (sódio e cálcio) de forma regular revelando um acoplamento estrutural

(9) Uma série de experiências realizadas na década de 50 nos E.U.A. , revelam que ao modificar de alguma maneira uma estrutura orgânica, devem ser esperadas mudanças comportamentais como resultado. O exemplo clássico é de que quando um sapo tem o seu olho “girado” 180 graus, lançará sua língua sempre para trás em busca de insetos que estão, na verdade, diante dele.

(10) MATURANA, H., VARELA, F., op. cit., p. 183. Como já foi citado, “o sistema nervoso está constituído de tal maneira que quaisquer que sejam suas mudanças elas geram outras modificações dentro dele mesmo... funciona como uma rede fechada de mudanças de relações de atividade entre seus componentes”.

(11) Id, ibid., p. 188.

(12) Id., ibid., p. 218. Também podemos dizer que esta conduta se difere da proposta darwinista de sobrevivência dos mais aptos a partir da competição e do prevalecimento do mais forte. Segundo Maturana e Varela, a existência do ser vivo em sua deriva natural – tanto filogenética quanto ontogenética – não acontece na competição e sim na conservação da adaptação. Esta proposta em muito se aproxima do que os etólogos denominam como “conduta altruísta” observada em animais onde prevalece uma estruturação grupal de comportamento como as abelhas, as formigas, os lobos, os antílopes, as baleias etc. Segundo estes etólogos, a comunidade destes animais só são mantidas pelo sacrifício de alguns.

(13) Id., ibid., p. 231.

(14) Cf. Id., ibid., p. 238.

(15) Novamente, devemos acrescentar a inconveniência de se aprofundar nas particularidades filosóficas dos inúmeros pensadores que contribuíram para esta “nova ontologia”, exatamente por ultrapassar as pretensões reflexivas deste modesto artigo. O leitor interessado deverá se aprofundar nas obras de Heidegger, Merleau-Ponty, Sartre, Camus, Ladriere, Ricouer etc.

(16) CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1994, p. 241.

(17) MATURANA, H. op. cit., p. 38.

(16) Id., ibid., p. 42.
entre a célula e o meio. Este acoplamento só permite que intercâmbio entre certos íons, pois se outros íons (césio ou lítio) forem introduzidos, as mudanças estruturais desencadeadas não serão coerentes com a realização da autopoiese desta célula. Segundo os autores temos quatro domínios específicos de interação unidade/meio: 1) domínio das mudanças de estado; 2) domínio das mudanças destrutivas; 3) domínio das perturbações; 4) domínio das interações destrutivas.

Bibliografia


CASAS, Luis Alberto Alfaro, Contribuições para a modelagem de um ambiente inteligente de educação baseado em realidade virtual, dissertação de doutorado, programa de pós-graduação em engenharia da produção, UFSC, 1999.

CHAUÍ, Marilena, Convite à Filosofia, São Paulo: Ática, 1994.

MATURANA, H. R, VARELA, F.J., A árvore do conhecimento – as bases biológicas da compreensão humana, São Paulo: Palas Athena, 1984.

MATURANA, Humberto. Cognição, Ciência e Vida Cotidiana, UFMG: Belo Horizonte, 2001.

MORA, José Ferrater, Dicionário de Filosofia, São Pulo: Martins Fontes, 1998.

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