sábado, 16 de janeiro de 2010

Biopoder ou infopolítica - Sardinha Lopes Ruy

Biopoder ou infopolítica - Sardinha Lopes Ruy: Doutor em Filosofia. Professor e pesquisador da Escola de Engenharia da USP de Sâo Carlos. Pesquisador da Economia política das TICs

Resumo:

O advento das TICs, a reestruturação do capitalismo e a preponderância que a informação e o conhecimento adquiriram no mundo atual têm levado diversos autores a reconhecerem a importância das mudanças – no trabalho, na força de trabalho e na natureza da concorrência capitalista – em curso. Neste sentido, o capitalismo, para continuar sobrevivendo, abandonou a esfera autotélica da produção strito sensu para espraiar-se num mundo da vida, ainda não totalmente colonizado. Ao fazê-lo deparou-se com uma matéria – o conhecimento, a informação e a cultura - de difícil adequação à sua lógica reprodutiva, defrontando-se com inúmeras incoerências. Por outro lado, atingiu em cheio o centro produtor de “subjetividades”. As incoerências econômicas e as subjetividades geradas em tal processo têm levado autores como Kurz, Gorz e Negri a apostarem suas fichas nas “forças microeletrônicas”, nos “dissidentes numéricos” ou na “multidão” como os novos agentes de uma possível transformação social em curso. Nesta exposição, pretendemos discutir o papel e o lugar dos agentes sociais numa economia que fez das TICs e do conhecimento elementos fundamentais de seu processo valorativo.



Texto da comunicação:

Da “sociedade Pós-industrial” de Daniel Bell ao “Império” de Hardt e Negri – passando pelo “paradigma comunicacional” de Habermas, pelo “Pós-fordismo” dos regulacionistas franceses e pelo “informacionalismo” de Manuel Castells - várias têm sido as tentativas de se abarcar conceitualmente as rotações do capitalismo após o término do grande período expansionista dos anos 40 ao fim da década de 1960. Em seu bojo o abandono da rigidez e “militarização” do modo de regulação dito “fordista”, do padrão de consumo extensivo e da economia de aglomeração em prol de um modelo produtivo e gerencial mais “flexível”, de um consumo intensivo e de conformações mais complexas onde os limites espaciais já não são necessariamente territoriais ou escalares, posto que “o interior e o exterior social, econômico, político e cultural se constituem através de topologias de redes de atores cada vez mais dinâmicas e diversas em relação a sua conformação espacial” (AMIN, 2002). Soma-se a isso a nova confluência entre as finanças e o capital produtivo que, agora, submete-se cada vez mais à sua lógica rentista levando autores como Chesnais a denominar o atual regime de acumulação “sob dominância financeira”.

Como se trata, ontem e hoje, de regime de acumulação capitalista o desenvolvimento de novas forças produtivas – donde os grandes investimentos nas TICs – se faz necessário para dar concretude tanto à reengenharia produtiva como à mobilidade planetária do capital financeiro. Mais, como o capital não pôde prescindir – ainda – do trabalho vivo também este deve conformar-se às suas exigências reprodutivas. Acontece que, como Marx antecipou nos Grundrisse, esgotadas as possibilidades de obtenção do lucro na Grande Indústria, não é mais a máquina, mas o próprio conhecimento científico e tecnológico- o intelecto geral - que se constitui na matéria por excelência do capital, donde a ênfase nos ativos intangíveis ou imateriais como a nova fronteira da acumulação. Como esses conhecimentos são “distribuições descentralizadas de um todo altamente complexo de saberes científicos e tecnológicos que Marx chama de intelecto geral” (PRADO, 2004), uma espécie de “fundo humano de conhecimento”, o capitalismo tratará de desenvolver novas estratégias de pilhagem e controle do acesso a esse fundo.

Posta a intelectualização generalizada dos processos de trabalho e de consumo, novas habilidades para assegurar o sucesso competitivo são exigidas. Mais do que a capacidade de se operar sistemas de máquinas segundo uma lógica mecânica, o que se procura extrair da força de trabalho é sua “compreensão da natureza”, sua capacidade de “pensar, solucionar problemas, garantir a qualidade”. Agora, com a mudança da natureza da maquinaria – que se constitui numa espécie de “objeto intelectual ou espiritual” (FAUSTO, 2002, p.134) – “os funcionários devem agregar valor pelo que sabem e pelas informações que podem fornecer. Investir, gerenciar e explorar o conhecimento de cada funcionário passou a ser o fator crítico de sucesso para as empresas da era da informação” (KAPLAN;NORTON apud PRADO, 2005, p.96).

Não se trata mais, portanto, somente da subordinação do conhecimento para a produção dos operários, isto é da objetivação de funções motoras ou de formas elementares da inteligência e da memória, passível de ser cristalizado em capital fixo e controlado, ou medido, através do tempo de trabalho, mas da colonização daquilo que lhe escapava – as capacidades reflexivas, cognitivas, afetivas etc. Ou seja, complexidades qualitativas dificilmente mensuráveis quantitativamente.

A constatação das dificuldades de regulação e medição bem como de uma certa dependência do regime de acumulação em curso em relação ao trabalhador (uma vez que nele se encontra objetivado o intelecto geral) tem levado autores como Manuel Castells, Maurizio Lazzarato, Paolo Virno, e Antonio Negri a enxergarem ganhos emancipatórios propiciando a constituição de um “capital-humano” resistente e autônomo. Nas palavras de Negri e Lazzarato (2001, p.26):

Pode-se avançar na seguinte tese: o ciclo do trabalho imaterial é pré-constituído por uma força de trabalho social e autônoma, capaz de organizar o próprio trabalho e as próprias relações com a empresa. Nenhuma organização científica do trabalho pode predeterminar esta capacidade e a capacidade produtiva social

Na origem de tal visada a constatação do fato de que não só todo sistema produtivo gera também subjetividades, mas que a atual guinada produtiva ao afastar-se da troca orgânica com a natureza para concentrar-se nas operações sígnicas, cognitivas e comunicativas torna-se um dos principais centros produtores de subjetividades. Nos termos de Paolo Virno, em sua Gramática da Multidão, como é característica da ação política a intervenção nas relações sociais (e não sobre os materiais naturais), modificando o contexto onde atua e expondo-se “à vista dos demais”, exigindo, portanto, a presença de um público, pode-se dizer do trabalho contemporâneo que se assemelha a um complexo de ações políticas, ou seja:

Quando a cooperação ‘subjetiva’ torna-se a principal força produtiva, as ações do trabalho mostram uma pronunciada índole lingüístico-comunicativa, implicando a exposição perante os demais. Diminui o caráter monológico do trabalho: a relação com os outros é um elemento originário, básico, de modo algum acessório. Ali onde o trabalho aparece junto ao processo produtivo imediato, antes que um componente, a cooperação produtiva é um “espaço de estrutura publica”. Este “espaço de estrutura pública” – configurado no processo de trabalho – mobiliza aptidões tradicionalmente políticas. A política (em sentido amplo) faz-se força produtiva, função, “cofre de ferramentas” (VIRNO, 2006).

A dimensão política, ou melhor, biopolítica1 do trabalho contemporâneo dá-se, segundo as sugestões de Virno, a partir do momento em que o capitalismo subordina as potencialidades – cognitivas, sígnicas, emotivas etc – inseparáveis do corpo vivente. Se tal dimensão aproxima-nos do conceito foucaultiano de biopoder uma importante inversão se faz presente. Segundo Foucault, tal conceito, inscrito na história do liberalismo econômico, ao mesmo tempo em que indicava uma mudança nas formas e técnicas do poder – a passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle, segundo a interpretação de Deleuze (1992) -, indicava uma redução da multiplicidade biológica (ou, preferivelmente, sociobiológica) a seus elementos passíveis de regulamentação2, uma vez que tal tecnologia dirige-se à multiplicidade dos homens na medida em que ela forma “uma massa global, afetada por processos de conjunto que são próprios da vida, que são processos como o nascimento, a morte, a produção, a doença, etc” (FOUCAULT, 2000, p. 289).

Segundo os autores aqui considerados, a redução da vida a seu conteúdo biológico ou da multiplicidade dos viventes a qualquer unidade socialmente construída é um equívoco teórico e uma impossibilidade prática. Daí a eleição da categoria de multidão, isto é, um conjunto de singularidades que nunca poderão ser reduzidas a uma unidade ou identidade única, uma diferença que se mantém diferente, como a ferramenta que, tendo sido desde o século XVII suplantada pela categoria de povo3, pode finalmente erguer-se como o elemento chave para toda reflexão sobre a esfera pública contemporânea.

Avessa à instâncias mediadoras postiças como o partido, as classes sociais ou o Estado, a multidão afirmaria sua radicalidade democrática podendo ser encarada como uma rede: “uma rede aberta e em expansão na qual todas as diferenças podem ser expressas livre e igualitariamente, uma rede que proporciona os meios de convergência para que possamos trabalhar e viver em comum” (HARDT;NEGRI, 2005, p.12). Delineia virtualmente novas instituições democráticas não mais baseadas na delegação e na representação.

A caracterização da multidão como rede – “uma forma comum que tende a definir nossas maneiras de entender o mundo e de agir nele” (HARDT;NEGRI, 2005, p.191) - possibilita que enxerguemos as redes eletrônicas, as TICs e demais formas de tecnologias da inteligência como isomorfismos que expressam as formas sociais capazes de lhes dar nascimento e utilizá-las. Caracterizadas também por sua fragmentação e dispersividade, nada mais natural que estas forças produtivas microeletrônicas, sejam tomadas como promotoras de uma nova ordem social e de uma nova ciência, a democracia da multidão. Desta forma, as redes, as TICs, as novas formas de trabalho “imaterial”, os processos de inovação e até mesmo os mecanismos neurofisiológicos de tomada de decisão opõem-se a um poder econômico e político que insiste em não dar ouvidos às singularidades reinantes. Tais forças, capitaneadas pelo desejo da multidão, afirmam-se como os promotores da democracia não representativa: “A criação da multidão, sua inovação em redes e sua capacidade de tomada de decisão em comum tornam hoje a democracia possível pela primeira vez. A soberania política e o governo do uno, que sempre solaparam qualquer verdadeira noção de democracia, tendem a parecer não só desnecessários como absolutamente impossíveis” (HARDT,NEGRI, 2005, p. 426)

Sob este ponto de vista, como bem observou Peter Pelbart, não só o bios é redefinido intensivamente, no interior de um “caldo semiótico e maquínico, molecular e coletivo, afetivo e econômico”, assim como a biopolítica deixa de ser tida como o poder sobre a vida, para afirmar-se como a potência da vida, biopotência da multidão. Seria, pois, essa potência, isto é, faculdade, capacidade, dynamis; potência genérica, indeterminada, presente também na expressão força de trabalho, a um só tempo, aquilo que o capitalismo precisa vampirizar para ver seu ciclo reprodutivo garantido e o que lhe resiste, já que “essas formas de vida visadas não constituem uma massa inerte e passiva à mercê do capital, mas um conjunto vivo de estratégias” (Pelbart). Em outros termos, se o capitalismo logra em colonizar o mundo da vida, também é verdade que este lhe resiste através da proliferação dos “dissidentes numéricos”.

Seria, entretanto, a inversão do conceito foucaultiano uma operação pertinente para dar voz e ouvido aos biopoderes espalhados na multidão? Seriam as TICs e redes eletrônicas os meios capazes de aglutinar os desejos dispersos transformando-os em atos emancipatórios? Quais subjetividades são criadas e têm voz e lugar no universo das redes capitalistas?

Ainda que tais argumentos tenham o mérito de pôr em questão a ordem vigente e contrapor-se a uma visão unilateral e impositiva do capitalismo apresentam, do nosso ponto de vista, algumas imprecisões. Em primeiro lugar, como vêm apontando vários estudos da economia política das TICs, as redes eletrônicas não são mecanismos fragmentadores e democráticos, contrários a um poder centralizador, mas o arcabouço tecnológico a serviço das hierarquias, inclusões e exclusões necessárias ao funcionamento do sistema.

Uma vez que, agora, a informação e o conhecimento ganharam uma inaudita centralidade econômica, as atividades referentes à distribuição, organização, estocagem e processamento da informação, bem como aquelas que geram novos conhecimentos – como as atividades em P&D – passam a ter suas lógicas determinadas pelos interesses dos grandes investidores, impedindo-se, desta forma, sua publicização ou o acesso gratuito e democrático aos mesmos. Para além das possibilidades técnicas, o que se observa, em relação às redes eletrônicas, é a implementação de novas modalidades de exclusão social. Como afirmam Bolaño e Herscovici (2006): “O caráter público ou privado de um bem não se define em função das características técnicas dos produtos ou dos mercados, mas é o produto de decisões intrinsecamente políticas”.

Em segundo lugar, no momento de dominância da oikonomia, da gerencia (management) dos afetos, desejos e experiências, as subjetividades proliferantes já surgem como instâncias virtualmente passíveis de subsunção ao econômico. A darmos ouvidos a Rifkin, a entrada contemporânea numa “economia do acesso”, mais apta a lidar – produtivamente – com os ativos intangíveis, operou o deslocamento da “lógica da propriedade” e seu controle sobre o tempo de trabalho para o controle e fidelização do cliente. Isto implica a capacidade por parte das empresas de respostas “criativas” às necessidades e desejos atuais e futuros dos clientes – o que supõe a manipulação de várias informações sobre o estilo de vida, estado de saúde, lazer, padrão de viagem, guarda-roupa etc e a capacidade de transformar esse conjunto de informações em “produtos desejáveis”. Mais, segundo Rifkin, o que se consome – e, portanto, permite o controle do cliente – é a própria experiência, ou seja, emoções, satisfações intangíveis, que produzam reações sensoriais. Experiências estas, diga-se, já totalmente reprogramadas empresarialmente: “Quando praticamente todo o aspecto de nosso ser se torna uma atividade paga, a vida humana em si se torna o melhor produto comercial, e a esfera comercial se torna o árbitro final de nossa existência pessoal e coletiva” (RIFKIN, 2001, p.92).

Tais aspectos explicam, pois, a inédita centralidade da cultura e o papel da indústria cultural e midiática na reprodução do mundo capitalista, enquanto produtores de “experiências comercializáveis” e de “subjetividades mínimas”, bem como a cooptação de uma “nova elite” - os intermediários culturais – dotada de “saber, criatividade, sensibilidade artísticas, expertise profissional e faro comercial” capaz de criar os ativos intangíveis tão caros ao mercado. A utilização das redes, TICs e subjetividades em prol da reprodução continuada do capital leva-nos, novamente, ao conceito de biopolítica elaborado por Foucault (e não a inversão proposta por Virno, Hardt e Negri), uma vez que, lá como cá, é da redução da multiplicidade sociobiológica à vida nua, consubstanciada nos interesses econômicos, que se trata.

Se antes, ao tomar a população como problema, importava à biopolítica o controle e regulamentação dos processos de natalidade, de mortalidade, de longevidade e de urbanização, agora, no momento da infopolítica, ao tratarmos o bios e os processos sócio-culturais como informação4, são os mecanismos de produção, processamento, armazenamento, distribuição e recuperação da informação/ conhecimento que ocupam a ordem do dia. O empenho das ciências da comunicação e da informação e das biologias modernas em traduzir o mundo numa linguagem codificável e passível de controle instrumental demonstram parte desse esforço de reconstrução e controle da própria vida pelo capital. Nas palavras de Deleuze (2006), se na sociedade disciplinar o controle se dava pelo número de matrícula que indicava a inserção do indivíduo na massa, agora o essencial é uma senha que marca o acesso ou a rejeição à informação: “Não se está mais diante do par massa-indivíduo. Os indivíduos tornaram-se "dividuais", divisíveis, e as massas tornaram-se amostras, dados, mercados ou "bancos".

Assim como a conjunção entre medicina e higiene foi, para Foucault, um saber/poder exemplar no século XIX com incidência sobre o corpo e sobre a população, hoje a biotecnologia5, a engenharia genética e a ciência da informação são os modelos de como as motivações econômicas e mercantis têm capturado a natureza. Através da redução da natureza a seus elementos “lingüísticos” e de sua posterior recombinação, redesenha-se as formas de vida, desvinculando-as de suas formas, estruturas e auto-organizações, subordinando o sistema primitivamente coerente de funcionamento biológico à ação e interesses humanos (e mercantis). Assim, as “invenções biotecnológicas”, os organismos geneticamente modificados (OGM) e demais constructos bioengenheirados demonstram a um só tempo a tentativa de controle estrito da natureza e o mecanismo de privatização dos bens públicos através de sua recombinação gramatical e o surgimento do fetichismo genético, uma vez que à artificialização do objeto natural e à naturalização do objeto biotecnológico6 promovidas pela recombinação de informações genéticas são conferidas poderes mágicos e demiúrgicos.

Da mesma forma que biopolítica ao lidar com a população como problema impôs um arranjo espacial que articulasse mecanismos disciplinares de controle sobre o corpo com a normalização dos comportamentos7, também hoje a infopolítica impõe ajustes espaciais, controles, inclusões e exclusões8 que juntamente com os constructos bioengenheirados disciplinam, controlam, catalogam, recombinam, processam corpos, alimentos, agrupamentos humanos, etnias, culturas etc.

Assim como a série de estratégias operada pela biopolítica não consegue dar conta da totalidade da vida que, segundo Foucault, insiste em afirmar sua infinita irredutibilidade, o controle e reducionismo infopolíticos não são isentos de contradições, possibilitando usos não sistêmicos. Não é, entretanto, recorrendo-se ao espontaneísmo da multidão guiada por uma espécie de mão invisível natural – the common9 - que, em última instância, anula a dicotomia entre os interesses públicos e privados, isto é, o recurso a um ato de amor político capaz de romper o abismo intransponível que “separa o desejo de democracia, a produção do comum e os comportamentos rebeldes que os expressam do sistema global de soberania” (HARDT, NEGRI, 2005, p.447) que estaremos melhor instrumentalizados para pensar novas formas de resistência. Sua confiança na multidão, no desenvolvimento tecnológico e, em última instância, na teleologia historicista: “podemos interpretar a história das revoluções modernas como uma progressão intermitente e irregular, porém real, para a realização do conceito absoluto de democracia” (HARDT;NEGRI, 2005, p.305), na qual até mesmo o capital financeiro é visto como uma forma – invertida e distorcida – da multidão, mostra-se uma perigosa inversão da realidade. Como observa Daniel Bensaid (2006), lembrando Walter Benjamin, nada foi mais corruptor para o movimento revolucionário alemão que a “convicção de nadar no sentido da corrente”.

Se, como procuramos mostrar, a informação, o conhecimento e as TICs ganharam centralidade econômica isto se deveu a um complexo conjunto de forças que amalgamou interesses, por vezes contraditórios, de capitalistas individuais, Estados-nações, disputas políticas, econômicas e militares de diversos matizes etc, recorrendo-se aos mais diversos tipos de instâncias mediadoras – das indústrias culturais à persuasão das armas. Serão, portanto, o conhecimento de suas contradições internas e dos mecanismos utilizados pelo capital para tornar as forças adversas em pró-ativas, a afirmação da diferença ontológica entre a reprodução do capital e a reprodução da vida, a recusa à redução do bios à vida nua, a luta contra as formas de assujeitamento e contra a proliferação de subjetividades mínimas alguns dos ingredientes necessários para a formação de subjetividades e mecanismos de resistência. Ao recusarmos uma teleologia imanente à história ou à multidão, insistimos que a resposta não está dada, que as subjetividades contemporâneas se dão como campo de batalhas, que os avanços e retrocessos fazem parte do processo histórico e que a resposta à questão “que fazer ?” cabe ao próprio movimento político.


Referências bibliográficas


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NOTAS


1 Hardt e Negri identificam trabalho imaterial e trabalho biopolítico. Segundo os autores: “devemos enfatizar que o trabalho envolvido em toda produção imaterial continua sendo material – mobiliza nossos corpos e nossos cérebros, como qualquer trabalho. O que é imaterial é o seu produto. Reconhecemos que a este respeito a expressão trabalho imterial é muito ambígua. Talvez fosse melhor entender a nova forma hegemônica como “trabalho biopolítico”, ou seja, trabalho que cria não apenas bens materiais mas também relações e, em última analise, a própria vida social. O adjetivo biopolítico indica, assim, que as distinções tradicionais entre o econômico, o político, o social e o cultural tornam-se cada vez menos claras” (HARDT;NEGRI, 2005, p.150)
2 “De que se trata nessa nova tecnologia do poder, nessa biopolítica, nesse biopoder que está se instalando? Eu lhes dizia em duas palavras agora há pouco: trata-se de um conjunto de processos como a proporção dos nascimentos e dos óbitos, a taxa de reprodução, a fecundidade de uma população, etc. São esses processos de natalidade, de mortalidade, de longevidade que, justamente na segunda metade do século XVIII, juntamente com uma porção de problemas econômicos e políticos (os quais não retomo agora), constituíram, acho eu, os primeiros objetos de saber e os primeiros alvos de controle dessa biopolítica” (FOUCAULT, 2001, p. 290)
3 Paolo Virno (2002) apresenta as potencialidades da multidão como uma inversão da derrota histórica que a mesma sofreu nas batalhas políticas do século XVII ao se eleger o “povo” como categoria política fundamental (Hobbes), com a rara exceção de Spinosa. Malcolm Bull (2005) mostra que esta postura, partilhada por Hardt e Negri, decorre de uma má leitura dos escritos desses filósofos o que os levará a uma compreensão equivocada do papel das instâncias mediadoras, da unidade, no jogo político
4 Como afirma Hermínio Martins: “O pressuposto é que a natureza se encontra totalmente disponível aos processos de recuperação, processamento e armazenamento de informação, possibilitados pela máquina universal, ou machina machinarum, o computador eletrônico digital, programável, multiusos e de alto rendimento. [...] Se estamos já a viver dentro do horizonte do ‘estado de natureza cibernético’, possível de sumariar adequadamente como ‘natureza-como-informação’, podemos também dizer que estamos aa moldar e ser moldados, cada vez m ais, por aquilo que podemos chamar por analogia ‘estado de cultura cibernético’, quando a cultura se torna cultura-como-informação” (MARTINS apud SANTOS, 2003).
5 Conforme afirma Achim Seiler (2003), a biotecnologia não se constitui como um campo específico da tecnologia como a microeletrônica.É todo um espectro de novas técnicas e métodos – como a engenharia genética ou a produção de bioreatores – que visa oferecer produtos, processos e serviços inovadores permeando uma ampla gama de setores: agrícolas, alimentícios, farmacêuticos, ambientais etc.
6 Conforme Simondon. Ver “ A encruzilhada da política ambiental brasileira” (Santos, 2003)
7 Ver Foucault:2000:299/300
8 Como os fluxos de informação e conhecimento precisam de uma infra-estrutura física e territorializada, sua distribuição desigual tem configurado um padrão imprescindível de obtenção dos sobreganhos e um mecanismo adicional de absorção de capital sobreacumulado.
9 Segundo Virno, Negri e Hardt, embora composta de um conjunto de singulariades que nunca poderão ser reduzidas a uma unidade ou identidade única, a multidão não é anárquica ou incoerente, haja vista ser capaz de agir em comum e, portanto, de se governar. Tal ação em conjunto decorre do fato destas singularidades derivarem de algo ainda não-individual: “uma realidade pré-individual que o indivíduo leva consigo”(SIMONDON apud VIRNO, 2006). Aquilo que Hardt e Negri chamam de the common.

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